Mais incentivo à geração fotovoltaica

O Brasil tem um território vasto com muitas horas de irradiação solar durante o ano. Tal fato, em conjunto com a iminente ameaça de racionamento de energia em todo o país, além do percentual de aumento da conta de luz, torna a possibilidade de a população gerar a própria energia elétrica por meio desta irradiação em uma saída real a médio prazo, e não mais em um distante sonho futurista.

No entanto, os planos do governo até agora para essa fonte são modestíssimos: 2 gigawatts instalados até 2023. É difícil atribuir esse atraso brasileiro a quaisquer outros fatores que não sejam miopia dos planejadores energéticos e preconceito.
Em um país enrolarado como o nosso, a primeira medida relevante de incentivo à energia fotovoltaica só foi adotada em 2012, com a resolução da Aneel, que permite a quem tiver painéis solares instalados, trocar energia com a rede e, assim, economizar até 80% por mês ao produzir a própria eletricidade durante o dia. O mais interessante é que a sobra do que é captado pelas placas solares instaladas pode ser transferida para outro endereço ou ir para a rede da concessionária do município – e em troca o consumidor ganha um abatimento na conta de luz.

A resolução, porém, não veio acompanhada de nenhuma outra medida, como uma campanha ou incentivos tributários, como os dados à indústria automobilística e aos combustíveis fósseis, por exemplo. Quando enfim a energia solar foi agraciada com o direito de competir em leilões de energia, em 2014, o governo viu quanto tempo perdeu: foi o leilão mais competitivo da história, com o megawatt vendido a R$ 214.

Com a entrada do novo ministro de Minas e Energia, um novo cenário na política energética pode ser vislumbrado, porém. Há a expectativa para a exclusão de PIS e Cofins para a produção dos painéis solares em solo nacional e uma possível aprovação de redução de ICMS.

A partir daí, poderemos, quem sabe, sonhar em chegar próximos de países como a China, que pretende elevar sua capacidade fotovoltaica para 100 gigawatts, o equivalente a quase dois terços de todo o parque gerador do Brasil. Ou, ainda, como a Arábia Saudita, que é o maior exportador mundial de petróleo e nos próximos cinco anos planeja ter em seu deserto e em suas casas o equivalente a mais de uma Itaipu em energia solar.

Por Gilberto Vieira Filho
Engenheiro e diretor-presidente da Quantum Engenharia