As cigarras já estão com medo

O Governo confirmou as previsões dos analistas: elevou a Selic em 0,5 pontos percentuais, reduzindo cada vez mais a distância entre as taxas cobradas nos empréstimos de bancos públicos e privados.
Os sucessivos aumentos da Selic – taxa básica de juros da economia – e a falta de capitalização do Tesouro Nacional comprovam o cenário que já vinha se desenhando: aumento de juros repassados ao consumidor de produtos financeiros.
A Selic é a taxa usada para operações de curtíssimo prazo entre bancos, que, quando querem tomar recursos emprestados de outros bancos por um dia útil, oferecem títulos públicos como garantia, visando reduzir o risco, e, consequentemente, a remuneração da transação.
Por tratar-se de uma taxa de curtíssimo prazo e por refletir o risco do governo, a Selic acaba servindo de referência para todas as demais taxas da economia.
Assim, o aumento da taxa é repassado pelas instituições financeiras ao consumidor quase que imediatamente: a taxa de juro sobe, aumenta o custo de captação dos bancos que, por sua vez, repassam ao consumidor.
Segundo o Banco Central, o aumento da taxa levará cerca de 6 meses para surtir os efeitos desejados de desaceleração do consumo e recuo da inflação. Entretanto, o consumidor sentirá rapidamente esta medida econômica.
A medida não surpreende, já que esta foi a terceira vez consecutiva que o Banco Central elevou os juros básicos da economia a 12,25% ao ano, refletindo nos bancos públicos. Porém, segue a premissa de que Banco do Brasil e Caixa não podem superar os juros da concorrência.
A redução da diferença entre as taxas de bancos públicos e privados pode ser observada no cheque especial. Em dezembro de 2012, o juro da Caixa no cheque especial foi reduzido a menos de 40% do cobrado pelo Bradesco. Já no BB, foi a 49%. Na primeira semana de 2015, a Caixa estava cobrando 66% da taxa do Bradesco e o BB 87%.
Este aumento também pode ser sentido em outros produtos. A Caixa, por exemplo, foi obrigada a aumentar os juros dos créditos imobiliários, que permaneceram congelados por mais de um ano.
O cenário é incerto. A Presidente não conseguiu cumprir sua promessa de baixar o custo do crédito no país. Neste quadro, a indústria e o comércio devem enfrentar turbulências no caminho. E quem foi cauteloso e investiu, enquanto o resto da população estava se endividando, está em grande vantagem. Chegou a hora das formigas!

Dr. Luciano Duarte Peres é especialista em direito financeiro, presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de Santa Catarina e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário