Sarney e a tornozeleira eletrônica

O Brasil acordou no dia 7 de junho estarrecido com o pedido de prisão efetuado pelo procurador Rodrigo Janot de velhas e calejadas raposas da política nacional.

A representação pela prisão preventiva dos senadores José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá e do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, por terem os ditos caciques, em tese, atentado contra o andamento da Operação Lava-Jato.

Segundo o procurador, as gravações derivadas da delação de Sérgio Machado trazem claras intenções de obstruírem o andamento da ação penal em curso perante a Justiça Federal na vara do juiz Sérgio Moro.

A população, leiga em sua maioria, a tudo assiste desejosa pela prisão imediata dos grandes “capos” – termo que designa os grandes chefes das máfias italianas, especialmente a napolitana – ora dando de ombros aos andamentos processuais de somenos relevância.

Nunca na história deste país – como diria aquele que pouco dorme neste cenário, pois seu nome também está no rol dos ameaçados – o Poder Judiciário, representado pelo Ministro Teori Zavascki e, pasme, por um juiz de primeira instância, Sérgio Moro, adquiriu tamanha importância histórica e política.

No tocante ao ex-presidente e atual senador José Sarney, cuja vida pública ultrapassa as seis décadas, se fala até em brindá-lo com uma tornozeleira eletrônica, da qual muito se fala, mas pouco se conhece.

A tornozeleira eletrônica, que funciona como se fosse um GPS, delimitando aonde o mesmo pode ir ou ficar, foi regulamentada ainda pelo presidente Lula, por meio da Lei n.º 12.258, e objetivava, em síntese, esvaziar o sistema prisional para os agentes que cometeram crimes de menor potencial lesivo e um meio melhor e mais barato para a ressocialização do condenado.

A suprema ironia é que tal engenhoca poderá, em curtíssimo prazo, caso as coisas continuem caminhando como estão, ser usada exatamente por aqueles que providenciaram a legislação que a instituiu no sistema penal brasileiro.

Quem viver verá.

José Patrício Neves da Fontoura, Advogado